QUESTIONARIO

QUESTIONÁRIO 1º SEMESTRE – DIREITO
1. Qual a distinção entre o Direito Subjetivo e o Direito Objetivo? Explique.
2. Quais são as fontes do Direito?
3. Qual o papel da analogia? E sua ideia conceitual?
4. Em relação a eficácia da lei no espaço, e em conformidade a LINDB, como são aplicáveis as normas do direito brasileiro?
5. Como compreender a personalidade? Esta gera uma universalidade de Direitos?Esclareça.
6. Qual é o momento de início da personalidade da pessoa natural?Explique.
7. Diante da legislação civil, qual a posição do nascituro ?E este possui direitos?
8. Diferencie,conforme a visão da doutrinadora Maria Helena Diniz, a personalidade jurídica formal , da personalidade jurídica material.
9. Em qual momento se finda a personalidade da pessoa natural?
10. Há a possibilidade de presunção de morte? Em quais situações?
11. O que é comoriencia?
12. Quais são os pressupostos necessários para que a ausência seja configurada?
13. A quem compete administrar os bens do ausente?
14. Como ocorre a sucessão definitiva , em relação ao ausente?
15. Qual a noção de direitos da personalidade?O rol de direitos da personalidade é taxativo ou exemplificativo?
16. Cite e explique quatro características dos direitos da personalidade?
17. É possível a cessão dos direitos da personalidade? Cite e exemplifique.
18. Como distinguir o direito à vida, do direito à imagem?
19. Toda pessoa natural tem direito ao nome? Como o nome é composto?
20. É viável a utilização do nome do sujeito para difamação do mesmo? Quais os efeitos, conforme o artigo 17 do CC?
21. O que representa o estado civil do individuo? Pessoa jurídica possui estado civil? Justifique.
22. O que é capacidade e quais são suas espécies?
23. “É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz”. Explique a sentença anterior, e dê dois exemplos.
24. Há regulamentação específicas em relação aos índios e sua capacidade? Elucide.
25. Quais são as hipóteses de cessação da incapacidade.
26. O que