QUESTIONARIO DE DIREITO

QUESTIONARIO DE CONTRATOS

1 -Conceitue contrato Contrato é o vinculo temporário de um sujeito para com outro, é direito obrigacional.
Ou acordo bilateral de vontade entre as partes q cria modifica, extingue ou resguardam o direito.
Os princípios que os norteiam visa o equilíbrio das partes, visando a defesa do hipossuficiente; contrato é um gênero do negocio jurídico.

3 -Quais as regras gerais de validade dos contratos? Fundamente sua resposta. Art 104, CC = Objeto licito, forma prescrita em lei, agente capaz.
Não existe imposição unilateral de uma das partes, ao mesmo tempo não estão as clausulas paritarias entre as partes, pois existem clausulas preexistentes para agilizar o contrato

4- O que significa contrato de massa? Explique. É o meio termo entre adesão ou paritário .Para coletividade , uma das partes contratantes , ex policitante elabora clausula para facilitar negociação.
Não existe imposição unilateral de uma das partes, ao mesmo tempo não estão as clausulas paritárias entre as partes, pois existem clausulas preexistentes para agilizar o contrato

5- O que representa a função social do contrato? Este é urna limitação a liberdade de contratar? Existe previsão legal para esta utilização?

6. Qual o sentido do "pacta sun servanda"? sunt servanda - o contrato faz lei entre as partes... Pacta sun servanda = os pactos devem ser observados, o contrato faz lei entre as partes, os pactos devem ser cumpridos.

7 -Quais os requisitos de ordem especial, específicos dos contratos? Explique As ordens especiais são consentimento recíproco, manifestação de vontade tácita ou expressa. É a liberdade e capacidade especifica para celebração do contrato.

8. Quais as conseqüências jurídicas de contrato celebrado com contratante incapaz? E relativamente incapaz?
Do incapaz é nulo
Do relativamente incapaz é anulável, podendo o assistente legal ratificar

9. Qual a conseqüência do consentimento ou acordo de vontades que não se dê