Questionario de direito civil

Pessoas Jurídicas

1. Qual o conceito de pessoa jurídica?

2. Discorra a respeito das seguintes concepções relacionadas às pessoas jurídicas:

a) teoria da ficção legal (Savigny e Sommières);

b) teoria da equiparação;

c) teoria orgânica

d) teoria da realidade das instituições jurídicas.

3. Quanto à classificação das pessoas jurídicas, discorra a respeito:

a) da nacionalidade;

b) quanto à estrutura interna;

c) quanto às funções e capacidade.

4. Discorra a respeito da classificação das pessoas jurídicas ditas de “direito privado” e “direito público”.

5. Em relação à constituição de pessoas jurídicas de direito privado, discorra a respeito da importância da definição do seu objeto, e a subseqüente relação das suas diretrizes à eventual desconsideração de sua personalidade.

6. Quais os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica?

7. Discorra a respeito da teoria da aparência e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
8. Discorra a respeito da capacidade atribuída para as pessoas jurídicas e o seu desejado exercício ético (Sugere-se pesquisa jurisprudencial).

9. Projete suas considerações para o tratamento da pessoa jurídica no campo da responsabilidade contratual e extracontratual.

10. O que podemos conceber por grupos despersonalizados? (Exemplo: massa falida, sociedades não personificadas, herança jacente ou vacante, espólio e condomínio).

Pessoas Naturais

1. Qual o conceito de pessoa natural?

2. Discorra a respeito da capacidade civil e o seu correlato exercício, destacando, inclusive, os conceitos de capacidade absoluta, relativa e incapacidade.

3. Elabore conexões entre o Código Civil, em sua parte regente do exercício da representação dos incapazes ou relativamente capazes, às considerações abordadas na Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

4. Do mesmo modo, relacione o diploma em comento aos termos e