Questionario de direito civil

QUESTIONÁRIO – DIREITO CIVIL (Washington Monteiro de Barros)

ITEM 1 - FONTES DO DIREITO (pág. 21 a 32)

1. Se o direito regula e ordena a sociedade. Se não existe sociedade sem direito. Se não existe direito sem sociedade, pergunta-se: o que é direito? R: É o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social.

2. Sabemos que a sociedade é composta de pessoas, são essas pessoas que a constituem, por isso, perguntamos: qual é o motivo pelo qual precisamos das normas de direito? R: Porque sem elas seria inviável a vida em sociedade.

3. Se as normas do direito são indispensáveis, qual o seu objetivo? R: Determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade.

4. O Estado existe para atingir a concepção dos interesses públicos encampados no sistema normativo. Pressupõe restrições ou limitações a atividade de cada um de nós. Pede-se: 4.1. Que devemos entender por ordem jurídica? R: O estabelecimento dessas restrições é a determinação desses limites e, cuja observância todos os indivíduos se acham indistintamente submetidos, para que se torne possível a coexistência social.

4.2. Dê exemplo do texto. Ex. O homem não pode sair matando ou roubando impunemente, seguindo esse arbítrio seria fatal o perecimento da sociedade.

5. Se direito positivo é um conjunto de normas vigentes em um determinado Estado. Pede-se: 5.1. Quem institui essas normas em nosso país? Conforme art. 44 da C.F. (e seguintes) - É o Poder Legislativo que é exercido pelo Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

5.2. Do que trata a escola positiva do direito? R: Coloca que aquelas restrições impostas à atividade individual, em proveito do agrupamento social, são ditadas pela observação, pela experiência e pela necessidade.

6. Se a escola racionalista do direito é fruto da razão humana, pede-se: qual é a linha de pensamento de seus seguidores? R: Eles refletem