QUESTION RIO DE PROCESSO

1) O que se entende por interpretação das normas processuais e qual o principal método de interpretação?
2) Como se estabelece a eficácia da lei processual no tempo?
3) Esclareça os pressupostos necessários para a utilização do modo de eliminação de conflitos.
4) Apresente os conceitos de: A) processo; B) procedimento; C) jurisdição; D) ação.
5) Quem pode criar normas processuais? Esclareça detalhadamente.
6) Esclareça dois princípios constitucionais do direito processual.
7) O que se entende por contraditório e ampla defesa?
8) O princípio da publicidade dos atos processuais admite exceções? Esclareça detalhadamente.
9) O que é juiz imparcial? Esclareça minuciosamente.
10) O que se entende por igualdade processual?
11) Indique e esclareça princípios gerais do direito processual relacionado ao tema de provas.
12) O que se entende por persuasão racional do juiz?
13) O que é juiz natural?
14) O juiz pode livremente determinar a produção de provas sem requerimento formulado pelas partes?
15) O que estabelece o princípio da lealdade processual?
16) Escreva sobre a comunicação dos atos processuais.
17) O que se entende por disponibilidade da ação?
18) O que é jurisdição concorrente?
19) Diferencie jurisdição concorrente de jurisdição exclusiva.
20) Escreva sobre as características da jurisdição graciosa.
21) Aponte e esclareça duas situações de relacionamento entre jurisdição civil e jurisdição penal.
22) Sentença penal surte efeito na esfera civil?
23) O judiciário pode apreciar mérito de ato administrativo pretendido por quem exerça função executiva?
24) Sentença estrangeira de natureza civil pode ser objeto de execução no Brasil?
25) Apresente o conceito de jurisdição voluntária ou graciosa.
26) Esclareça as características da jurisdição graciosa.
27) Indique e esclareça dois princípios de jurisdição.
28) O que se entende por inafastabilidade da jurisdição?
29) O que se entende por inevitabilidade da jurisdição?
30) Escreva sobre os elementos identificadores da