Queixa Crime

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
NITERÓI/RJ

Enrico, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n.º xxx e do CPF n.º xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, n.º xxx, Bairro Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional em xxx, Niterói, Rio de Janeiro, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

QUEIXA-CRIME

em face de

Helena, brasileira, solteira, profissional da área de xxx, portador (a) do RG n.º xxx e do
CPF n.º xxx, residente e domiciliado (a) na Rua xxx, n.º xxx, Bairro Icaraí, Cidade
Niterói, Rio de Janeiro, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

No dia 19/04/2014, o querelante utilizou o mural do seu perfil na rede social xxx, para enviar convite de seu aniversário a todos os seus contatos devidamente adicionados. A querelada, ex-namorada do querelante, estava adicionada entre os amigos em seu perfil e soube do motivo e data da comemoração. Então, de seu computador pessoal, a querelada, deliberada e gratuitamente - sem que houvesse qualquer discussão ou motivação de ordem pessoal - passou a agredi-lo moralmente, desferindo-lhe uma série de imprecações.

A intenção era evidente: ridicularizar, causar escândalo, submeter, enfim, o querelante a injusto e imerecido vexame perante seus amigos e colegas de trabalho. A querelada usou das seguintes expressões (conforme documento em anexo – doc. 02):

“NÃO SEI O MOTIVO DA COMEMORAÇÃO, JÁ QUE ENRICO NÃO PASSA DE
UM IDIOTA, BÊBADO, IRRESPONSÁVEL E SEM VERGONHA.”

E acrescentou:

“ELE TRABALHA TODO DIA EMBRIAGADO! NO DIA 10 DO MÊS PASSADO,
ELE CAMBALEACA BÊBADO PELAS RUAS DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE,
ESTAVA TÃO BEBADO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE QUE A EMPRESA EM
QUE TRABALHAVA TEVE QUE CHAMAR UMA AMBULÂNCIA PARA
SOCORRÊ-LA.”

É importante destacar que o querelante trabalha na renomada empresa de