Queixa Crime

749 palavras 3 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF/MF sob o n° , residente na Rua, n°, Bairro, cidade, estado, por meio de seu advogado constituído que a esta subscreve, mandado em anexo, nos termos do art. 44 do CPP vem respeitosamente a presença de V. Exa. E no prazo legal oferecer:

QUEIXA-CRIME

Com fundamento no art. 145 parágrafo único do CP e súmula 714 do STF em face de CRODOALDO VALÉRI, , brasileiro, solteiro, funcionário público federal, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF/MF sob o n° , residente na Rua, n°, Bairro, cidade, estado, pela prática das seguintes condutas delituosas:

I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS

Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria.

Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”.

No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima.

Os fatos estão devidamente comprovados através das (declarações termo circustânciados e inquérito policial) em anexo o que ocasiona justa causa para presente ação penal de iniciativa privadaAssim agindo, estar o querelado em curso nas penas dos artigos 138, caput por duas vezes. 139 caput por duas vezes e artigo 140 caput

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