Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAREMOTO

NETUNO, brasileiro, solteiro, vereador, residente e domiciliado na rua da pureza, nº 13, na cidade de Maremoto, CPF XXX.XXX.XXX-XX, portador da cédula de identidade nº XXXXXXXXXX, por seu advogado infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/XX, conforme instrumento de mandato anexo, vem oferecer

QUEIXA-CRIME

em face de BARCOS, brasileiro, solteiro, programador, com 28 anos de idade, CPF XXX.XXX.XXX-XX, portador da cédula de identidade XXXXXXXXXX, e NAVIOS, brasileiro, casado, com 59 anos de idade, CPF XXX.XXX.XXX-XX, portador da cédula de identidade XXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na rua da verdade, nº 45, aptos. 2 e 3, respectivamente, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

O ora QUERELANTE, foi alvo de calúnia e difamação, evidenciando a vontade de denegrir a sua reputação, por parte dos QUERELADOS, quando tornaram público fatos mentirosos a seu respeito, a qual tomou conhecimento dos mesmos no dia 25/02/2014.
Os fatos em questão se deram em dois momentos distintos, onde no primeiro, no dia 17/2/2014, no programa de rádio Segunda Legal, de grande alcance na cidade de MAREMOTO, sabendo não serem verdadeiras as afirmações, anunciaram que NETUNO, vereador eleito e em exercício em Maremoto, "havia 'roubado' os munícipes quando da contratação do serviço de lixo TUDO LIMPO, pois tinha se apropriado, indevidamente, de R$ 250.000,00, na sua anterior condição de Secretário Municipal, ocorrida em 20/12/2013" e que "já teria gasto parte da fortuna 'roubada', com festas, bebidas, drogas e prostitutas". Além de tais afirmações terem sido ditas em programa de rádio, também o foram no jornal local “A Sentinela do Vale”. Estas reiteradas condutas apresentavam o firme propósito de ofender a honra do vereador NETUNO. Foram ambos (BARCOS e NAVIOS) interpelados judicialmente e se recusaram a dar explicações acerca