qualquer

De ordem do Coordenador do Colegiado de Direito, Prof. Luciano Tourinho, gostaríamos de informá-los que haverá aula do professor João Batista hoje (13/05), com alocação das aulas para terça-feira e sábado, conforme disponibilizado no horário em sala de aula e informado pelo Coordenador do Curso, em sala, na tarde do dia 12/05. 2014

Sistema Municipal de Ensino – SME é um guia prático para, segundo a legislação vigente, orientar:
- o estudo introdutório sobre o papel do CME e do SME;
- o processo detalhado de criação dos mesmos.
Apresentamos, também, Modelos de Leis e Regimento que devem ser adaptados conforme as peculiaridades municipais, sem contudo contrariar as leis pertinentes. A revisão da terceira edição traz quatro textos que vêm fundamentar teoricamente a parte intitulada “quem faz o que no sistema”.
A Comissão do Pró-Conselho no Tocantins foi criada pela Coordenação
Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino junto ao
MEC, no 1º encontro do Pró-Conselho, Programa Nacional de Capacitação de
Conselheiros Municipais de Educação realizado no mês de agosto de 2004 em Palmas com representantes dos municípios do Tocantins. Esta Comissão foi composta por um representante das seguintes entidades:
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Tocantins (UNCME-TO);
- União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (UNDIME-TO);
- Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (SEDUC);
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (SINTET);
- Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE);
- Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Em 2007 mais duas entidades passaram a fazer parte da Comissão do Pró-
Conselho, a saber:
- Ministério Público Estadual (MP);
- Universidade Federal do Tocantins (UFT).
No segundo Pró-Conselho promovido pelo MEC no Tocantins, em agosto de 2007, a Comissão constitui-se Fórum Permanente para Organização da Educação
Municipal no Tocantins (FPOEM).