Quais as principais características do federalismo simétrico e do federalismo assimétrico? a cf/88 possui assimetrias?

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 10

QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO SIMÉTRICO E DO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO? A CF/88 POSSUI ASSIMETRIAS?

PATRÍCIA FERREIRA DIAS

CATALÃO/GOIÁS
2012

1. INTRODUÇÃO

O texto a seguir irá abordar as principais características do federalismo simétrico e do federalismo assimétrico, destacando-se o que é mais abrangido pela doutrina, bem como citando exemplos práticos da diferenciação entre os dois. Ainda, este estudo também abarcará a existência de assimetrias na Constituição Federal brasileira de 1988.

2. DESENVOLVIMENTO

Inicialmente, cabe ressaltar que o Federalismo está diretamente vinculado às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Sendo que, o Federalismo possui uma vasta lista de classificações, dentre elas tem-se, quanto à origem: agregação e segregação; quanto à concentração do poder: centrípeto, centrífugo e de equilíbrio; dentre outros. Sendo objeto desta atividade, o estudo da classificação do Federalismo quanto ao equacionamento das desigualdades sociais: simétrico e assimétrico.
O Federalismo simétrico caracteriza-se pela repartição partidária e isonômica de competências e receitas entre os entes. Enquanto que, o Federalismo assimétrico é aquele que parte do pressuposto de que existem exarcebadas desigualdades econômicas e busca reverter esse quadro, com a realização de programas e distribuição de atribuições diferenciadas entre os entes.
Podemos ilustrar a diferenciação entre federalismo simétrico e assimétrico através do seguinte trecho:
No federalismo simétrico verifica-se homogeneidade de cultura e desenvolvimento, assim como de língua, como é o caso dos Estados Unidos. Por outro lado, o federalismo assimétrico pode decorrer da diversidade de língua e