Quais as caracter sticas dos Direito Arcaico

1. Quais as características dos Direito Arcaico?
E Quais eram as fontes do Direito
As sociedades viviam de forma isolada;
As regras eram faladas;
Regras de conduta com base em tradição;
Não era legislado; Baseado em casos concretos; Cada sociedade detinha seu próprio direito; Religião diretamente ligada ao direito, em especial pelo temor dos poderes sobrenaturais;
Não havia distinção entre religião, moral e direito
Fonte é nascente, de onde se origina o direito;
A exclusiva fonte do direito era o costume, que eram definidos pelo grupo social;
A forma tradicional de viver em comunidade;
Os ensinamentos transmitidos entre as gerações.

2. Quais os tipos de provas e a finalidade do
Direito Arcaico?

Manter um sistema eficaz de controle social.
Controle social: práticas transmitidas oralmente por meio de revelações sagradas e divinas.
Legisladores: reis-sacerdotes anunciam ter recebido as leis do Deus da cidade.
Respeito pela lei: receio da vingança dos deuses pela quebra da tradição imposta.

3. Explique como surgiu a linguagem escrita – cuneiforme. Criação da escrita em 3200 a.c;
A primeira forma de escrita do mundo é originária da Mesopotâmia (atual Iraque);
A descoberta dessa escrita foi realizada em 1928;
Escrita cuneiforme detinha 600 caracteres;
Era realizada no barro e posteriormente era cozida para se manter intacta;

4. Qual a importância da linguagem escrita para o Direito?
Possibilitar o estudo de vidas passadas pelo registro, uma forma de manter a sociedade ciente dos direitos e das obrigações por meio da leitura.

5. Explique o princípio da publicidade adotado pelo Código de Hammurabi
A sua finalidade é que todos tenham conhecimentos da lei e de suas sanções, sendo a mais comum, a morte. O seu objetivo era unificar o reino através de um código de leis comuns;
Difusão da lei em todo o reino;

6. Quais as características do Código de
Hammurabi
Redigido por volta de 1.790 a.c;
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