PSICOLOGIA JURIDICA

UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO NAS QUESTÕES PSIQUIÁTRICAS NO BRASIL E DO PROJETO NO JUDICIÁRIO MINEIRO “PAI PJ”
Thanny Nunes

Teresina, maio de 2011

O presente trabalho apresenta uma explanação da legislação no tocante ao tratamento do doente mental na legislação brasileira, com a explanação de alguns pontos da legislação, desembocando em uma descrição e análise da importância do Projeto de Atenção Integrada ao Paciente Judiciário de Minas Gerais como modelo de humanização no tratamento de indivíduos portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

Introdução

Segundo Erasmo de Rotterdam, em sua obra Elogio da Loucura, citando um provérbio, declarou que “só a loucura tem a virtude de prolongar a juventude, embora fugaz, e de retardar bastante a malfadada velhice”. Paradoxalmente ao provérbio utilizado pelo holandês, verifica-se que a imagem social que se tem da loucura passa com significativa distância dessa romanticidade sem contexto aqui. O conceito de loucura se transmutou ao longo da história. Homero, na grécia Antiga, considerava os homens meras marionetes dos deuses, sendo dessa forma guiados pelo bel-prazer da vontade deles. Já Sócrates, delineou quatro tipos de loucuras: a profética, em que os deuses se comunicariam com os homens possuindo o corpo de um deles; a ritual, em que o louco era conduzido ao êxtase através de danças e rituais, ao fim dos quais seria possuído por uma força exterior; a loucura amorosa, produzida pela deusa Afrodite e loucura poética, produzida por musas.
O médico francês Philippe Pinel anexou a noção de loucura à razão, e separou o louci do criminoso, considerando o apecto de julgamento moral, até então o principal parâmetro da definição da loucura. Já Hegel afirmou que a loucura não seria a perda abstrata da razão, deixando de ser o oposto à razão ou sua ausência, tornando possível pensá-la como