Psicologia aplicada ao trabalho

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE
2013

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Equipe: Janaína Batista Marcela Dias Viviane Monique Wellington Alves

Trabalho apresentado ao professor Nedilson
Melo na disciplina de Legislação Aplicada.

CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE
2013

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA

É o conjunto de normas Jurídicas que regulam as condições do trabalho humano assalariado, os direitos e os deveres de empregados e empregadores seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A Legislação trabalhista surgiu no ano de 1883 na Alemanha com a lei de Bismark Chanceler Alemão, nesta época ele instituiu um seguro de doença em favor dos trabalhadores da indústria, esse sistema funcionava da seguinte forma: deveriam contribuir para o Estado o trabalhador e o seu empregador. As contribuições de ambos seriam utilizadas na manutenção de um sistema protetor em favor dos trabalhadores no caso de doenças. Apartir desse momento o benefício previdenciário passa a ser direito público do trabalhador. Antigamente os trabalhadores eram tidos como escravos, isso existe até hoje, mas claro com menor índice, então com o passar dos anos foram surgindo os direitos trabalhista, mais com a Revolução Industrial que é considerada um marco do direito do trabalhador aparte daí foram surgindo ainda mais o pedido de melhores condições de trabalho foram aumentando e o ministério do trabalho começou intervir na relação entre trabalhador e empregador e em passos largos conseguiram regulamentar os direitos trabalhista. A Carta Magna de 1934 foi a primeira a estabelecer o custeio tríplice da Previdência Social, com a participação do Estado, dos empregadores e dos empregados:
Art 121 - A