PSI JCA E OUTRAS REAS 1

NOTAS SOBRE A HISTÓRIA:
Evolução da Medicina Legal, Psiquiatria Forence,
Psicologia Jurídica, Criminologia e Direito Penal

1.0- MEDICINA LEGAL:
São os conhecimentos médicos a disposição da justiça. 1.1 - Antiguidade
Clássica:
A prática pericial da
Medicina
Legal
,
precede a era cristã, já sendo encontrada em todas as instituições judiciárias antigas.

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Antigo Egito - 3000 a.c. na pessoa de Imothep, que significava “ aquele que veio em paz”, e era descrito como médico, arquiteto, sacerdote, o qual foi o primeiro a unir leis à prática médica.

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Babilônia – 1850 a.c. onde ocorreu um julgamento onde uma parteira participou como perita. O “Código de Hamurabi” foi a primeira compilação de leis que chegou até nós.

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Povo Judaico - A civilização já apontava outras práticas que envolviam questões médicas, ex: anulação de casamento, esterilidade e impotência, homicídios, lesões corporais etc.

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Grécia Antiga - As parteiras eram muitas vezes ouvidas como peritas em questões judiciais.

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Sociedade Romana - Em 460 a.c. o Senado
Romano estabelece a denominada “Lei das Doze
Tábuas” – Trata da incapacidade mental e providencia tutores para os insanos.

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Direito Canônico – Ainda no Direito Romano, na vigência do sec. XI d.c. consta a referência do direito canônico, no qual a inspeção deveria ser realizada tanto pelo juiz como por peritos.

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Idade Média –
Em que houve um retrocesso, haja vista que nesse período se apenas como verdade, mesmo em judiciais, os “Juízos de Deus”.

aparente utilizavaquestões 

Renascença – Começou a ser combatida a superstição mística, chegando ao surgimento do Tribunal de Rota
(no qual instituiu-se a obrigatoriedade de ser ouvida a opinião do médico sobre certos assuntos).

“Assim, a prática pericial foi, aos poucos e proporcionalmente ao crescimento das civilizações que imprimia maior complexidade nas relações judiciais, sendo incorporada como prova, às vezes, irrefutável e decisória para os julgadores sustentarem a condução e a