príncipio de Direito Constitucional

2259 palavras 10 páginas
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FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

PRINCÍPIOS DE DIREITO: Princípios de Direito Constitucional

Brian Philipe Belmiro de Sousa - 20385
Fausto de Almeida Rocha Junior - 20326
Gabriel Rodrigues Rangel – 20275
João de Queiroz Netto - 20240

Governador Valadares - MG
Abril/2014
Brian Philipe Belmiro de Sousa
Fausto de Almeida Rocha Junior
Gabriel Rodrigues Rangel
João de Queiroz Neto

PRINCÍPIOS DE DIREITO: Princípios de Direito Constitucional

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Abril/2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 4

2 DESENVOLVIMENTO............................................................................... 5
2.1 SOBERANIA........................................................................................... 5
2.2 CONTRADITÓRIO.................................................................................. 6
2.3 AMPLA DEFESA..................................................................................... 7
2.4 LIBERDADE............................................................................................ 7
2.5 LEGALIDADE.......................................................................................... 8
2.6 PROPORCIONALIDADE........................................................................ 9
2.7 ISONOMIA............................................................................................. 10

3 CONCLUSÃO............................................................................................ 11

REFERÊNCIAS........................................................................................... 12

1

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