Pré Projeto

UNISAL – UNIVERSIDADE SALESIANO DE SÃO PAULO
CAMPUS MARIA AUXILIADORA

FRANCIELE BUENO PEREIRA

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

AMERICANA – SP
2014

FRANCIELE BUENO PEREIRA

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Projeto presentado ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito sob orientação do Professor Ricardo Lorenzi Pupin.

AMERICANA – SP
2014

SUMÁRIO

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA
2. OBJETIVOS
3. JUSTIFICATIVAS
4. METODOLOGIA
5. REFERÊNCIAS

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA
A pesquisa analisará os direitos dos trabalhadores rurais quanto à aposentadoria, bem como quem são os segurados que fazem jus a esse benefício. Abordará ainda, meios de provas, dificuldades existentes para a comprovação e entendimentos dos Tribunais.

2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL
Muitas são as barreiras encontradas por esses trabalhadores, alguns nem ao menos sabem que tem certos direitos garantidos pela Lei e que podem sim, usufruir dos benefícios da Previdência Social, uns por falta de informação, outros por serem leigos e até mesmo pelo baixo nível de escolaridade, deixam de requerer seus direitos, por não saberem como comprovar o tempo trabalhado em zona rural.
O presente estudo pretende, portanto, apresentar os direitos previdenciários dos trabalhadores rurais, as dificuldades encontradas e os meios de provas que devem ser apresentados para comprovar o trabalho realizado, sendo elas documentais, testemunhais, e até mesmo por perícia, bem como a sua aceitação pelos Tribunais do País. Apresentará ainda, o conceito de Seguridade Social, bem como sua evolução histórica.
Mostrar quais são os segurados que podem requerer tal benefício, mostrando ainda as