Pré-projeto Exportação Soja Transgênica

Pré-projeto

Janderson Vilela Veiga1

1. Tema
Direito Ambiental.

2. Assunto
Soja transgênica.

3. Problema
Quais os problemas jurídicos relacionados à exportação de soja transgênica?

4. Justificativa
O presente estudo visa orientar as empresas ligadas ao ramo de exportação de grãos, no tocante aos aspectos legais de âmbito ambiental aplicados nas relações comerciais internacionais.
Ao compreender as etapas que compõem este processo, tornar-se-á mais simples a tarefa de compor a documentação exigida para atender aos requisitos necessários para exportar soja transgênica.

5. Objetivos

5.1. Objetivo Geral
Estudar e compreender os problemas encontrados em relação à regulamentação para a exportação de grãos de soja transgênica.

5.2. Objetivos Específicos:
Consultar literatura de introdução ao direito ambiental;
Consultar literatura referente às normas para exportação;
Consultar literatura sobre soja transgênica.

6. Hipótese
Reduzir os conflitos jurídicos encontrados atualmente ao tratar da exportação de grãos de soja transgênica.

7. Justificativa da Hipótese
Problemas contratuais causados pela falta de conhecimento e de uma devida supervisão por profissionais da área jurídica.

8. Cronograma
Etapas
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Elaboração do Pré-projeto
XX

1 Capítulo
XX

2 Capítulo

XX

3 Capítulo

XX

Conclusão

XX

Introdução

XX

Referências

XX

Entrega

XX

Apresentação

XX
XX

9. Referências Bibliográficas

DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico universitário. São Paulo: Saraiva, 2010.

MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 6ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

JO, Hee Moon. Introdução ao direito internacional. 2ª Edição. São Paulo: LTr, 2004.

RODRIGUES, Melissa Cahoni. ARANTES, Olívia Márcia Nagy. Direito ambiental e biotecnologia: uma abordagem sobre os transgênicos sociais. Curitiba: Juruá, 2006.