PRTATICA

FASE A: Descrição geral e perfil geral da empresa

1. Razão social da empresa escolhida:
SUPERMERCADO SILVA LTDA
2. Nome da empresa escolhida
SUPERMERCADO COMPRE MAIS E MELHOR
3. Ramo de atividade da empresa
4729-6/99 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL; COMÉRCIO VAREJISTA.
4772-5/00 ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA.
4789-05/05 PRODUTOS DE LIMPEZA DOMÉSTICA; COMÉRCIO VAREJISTA.
4. Principal produto / serviço da empresa
VENDA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS, BEBIDAS, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, SACARIAS), ALÉM DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA.
5. Número total de funcionários
TOTAL DE DEZ FUNCIONÁRIOS
6. Organograma da empresa

FASE B – O estudo de caso da organização

Parte 1 – disciplina “Direito do Trabalho”

Elaboração do contrato de trabalho

O contrato de trabalho dos funcionários do Supermercado Compre Mais e Melhor é por prazo indeterminado e tem como fundamento a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Sendo assegurado às partes o direito de rescisão a qualquer momento, obrigando-se a parte que desejar rescindi-lo, comunicar a outra com aviso-prévio mínimo de 30 (trinta) dias.

O registro dos funcionários é feito em livro de registro de empregados. A carteira de trabalho é assinada e devolvida no prazo de 48 horas. O salário é estabelecido de acordo com a média pagas pelos demais supermercadistas da região. E pagamento é realizado até o 5º dia útil do mês, por meio de depósito em conta-salário.

O empregado cumprirá jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, das 08:00h às 18:00h, com intervalo de uma hora para descanso e refeições; aos sábados, domingos e feriados, cumprirá horário das 08:00h às 13:00h, com respectivo descanso semanal remunerado compensatório, conforme escala, respeitadas as condições previstas nos artigos 68, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 1º da Lei 605/49.
A escala de trabalho garantirá que as folgas contemplem, ao menos, um domingo ao mês.
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