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EDUCAÇÃO E O COMBATE AO PLAGIO ACADÊMICO

ROGERIO MACHADO DA SILVA

RESUMO
O trabalho reúne conceitos de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor.

Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO INTELECTUAL.

INTRODUÇÃO

Ao longo de sua evolução o ser humano criou e desenvolveu invenções nos mais diversos campos da ciência. Da pré-história até os dias atuais foram inúmeras as conquistas, começou pela descoberta do fogo, criou ferramentas, com estas viu que podia manipular a natureza e modifica-la a seu favor, inventou a roda, remédios vestimentas, calçados, as manifestações artísticas como a musica e a pintura, durante a revolução industrial criou as linhas de produção que fabricavam automóveis, inventou o avião, o computador, a internet, o celular, e tantas outras.
Paralelo a essa evolução tecnológica e cultural ocorreu também à evolução social, responsável pela organização e estruturação da sociedade, dessa maneira foram surgindo os regimes de governo, ao que se estabeleceu quase que por unanimidade o regime capitalista. Dessa maneira o homem foi percebendo que suas ideias e seus inventos podiam lhe proporcionar o que o capitalismo via de mais precioso, o lucro, o ganho de capital.
Surge então a nomenclatura para um crime que se acredita a muito já existir, mas até então não era percebido o “PLÁGIO”. Veremos aqui na perspectiva jurídica alguns conceitos, leis e penalidades relacionadas ao Plagio com enfoque direcionado a atividades acadêmicas.

PLÁGIO: CONCEITO LEIS E PENALIDADES

Segundo BUENO, Plágio significa a cópia, imitação, apropriação de trabalho alheio1. Significa dizer que se alguém reproduz a ideia de outrem comete um delito. O Código