Protocolo de Kyoto e o Mercado de Créditos de Carbono

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM
CURSO DE DIREITO

BRUNA MÁGDA DE CARVALHO

PROTOCOLO DE KYOTO E O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO

SETE LAGOAS
2013
BRUNA MÁGDA DE CARVALHO

PROTOCOLO DE KYOTO E O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO

Trabalho da disciplina Direito Internacional, do 3º ano do curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM.
Orientador: Bráulio Magalhães

Sete Lagoas
2013

RESUMO

A finalidade dessa pesquisa é realizar uma análise histórica da evolução do mercado de créditos de carbono, como forma de unir a preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento econômico. Uma breve introdução ao Protocolo de Kyoto em 1997, cuja ratificação dá o pontapé inicial para a formalização do mercado. Pretende-se ainda discutir o que é este mercado e qual sua dinâmica de funcionamento, ou seja, como se dá a contagem, emissão e transação dos créditos de carbono.

Palavras-chave: Certificação de emissões reduzidas; Gases de Efeito Estufa; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Mudanças climáticas; Protocolo de Kyoto.

ABSTRACT

The main purpose of this study is a historical analysis of the gradual evolution of the market of carbon credits, as a way to combine the concern with our environment to the economic development. A brief introduction to the Kyoto Protocol in 1997, whose ratification sets the stage for the formalization of the market. The aim is also to discuss what this market is and what its dynamic operation, ie, how occurs the couting, issuance and transaction of the carbon credits.

Keywords: Certification of emission reductions; greenhouse gases; The Clean Development Mechanism; Climate Change; Kyoto Protocol.
SUMÁRIO

1. Introdução 5
2. O Protocolo de Kyoto 6
2.1 O efeito estufa e o aquecimento global 6
2.2 Conferência das Partes (COP