Proteção aos direitos das crianças:violencia intrafamiliar infantil

PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA: a violência sexual intrafamiliar

By; Cordélia Nogueira

O presente estudo se propõe a investigar a problemática da violência sexual sofrida pelas crianças no ambiente familiar, tendo em vista que é cada dia mais comum e assustador o número de casos que aparecem na mídia nacional e internacional relatando abuso sexual contra crianças e adolescentes, sendo que combater esse tipo de violência passou a ser um dos grandes desafios da humanidade, motivo pelo qual é estudado por diversos segmentos da sociedade brasileira. Mesmo com tanto destaque, ainda existem muitos casos que continuam escondidos pelas vítimas por medo da reação do agressor, uma vez que também acontece no ambiente familiar. O espaço “família” geralmente é o primeiro grupo social que a criança vai estabelecer contato em que se estabelece uma relação de onipotência/superioridade da autoridade do “pai”. É nesse ambiente que acontecem situações modificadoras na vida de um indivíduo que podem influenciar positiva ou negativamente, causando marcas irreparáveis. Entre estes fatores, a violência merece destaque, porém convém aqui ressaltar que o desemprego, a violência nas ruas, ausência de uma educação de qualidade, condições precárias de saúde e moradia, desigualdades sociais são fatores que podem influenciar no crescimento, mas não são determinantes uma vez que pode ser observada em todos os segmentos da sociedade brasileira. Nesse sentido, a violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ser considerada como aquela que acontece dentro de casa ou no âmbito familiar, originada de fatores de ordem cultural, social e política que acaba atingindo profundamente todas as camadas da sociedade em que o mais forte domina o mais fraco. Pode ser classificada em três tipos: física, psicológica e sócio-econômica, trazendo consequências de dimensões orgânicas, psicológicas, comportamentais e, na maioria das vezes resultando, em