Propriedade privada

A Natureza Histórica da Instituição do Direito de Propriedade A idéia da propriedade privada tem como marco inicial nas antigas civilizações, estando vinculada inicialmente a religião, como apresentada no livro Cidade Antiga de Fustel de Coulanges. O período pré-clássico romano teve como base do poder familiar o pater famílias, que era o mais elevado estatuto familiar na Roma Antiga, sempre comandada por uma posição masculina. O conceito de família na Roma Antiga não estava associado somente a uma questão natural e sim a uma questão religiosa, já que o fator fundamental da criação desta nesse período era a manutenção de seus Deuses, consequentemente da família. O motivo para esta manutenção era baseado fundamentalmente na crença que eles tinham, onde afirmavam que todo familiar após sua morte se tornaria um Deus, pois eles acreditavam também que após a morte a alma permanecia junto ao corpo. Sendo assim, havia dias que eles celebravam a morte destes por meio de banquetes para poder saciar a fome e a sede, já que sua alma estava presa ao corpo. Com a criação da idéia que quando um familiar morresse o seu túmulo se tornaria um templo, outra crença foi criada, o culto ao fogo. Toda casa tinha um altar com um fogo acesso, que significava que a família permanecia viva, só deixava de brilhar quando toda a família fosse extinta. A partir dessa idéia da manutenção da família, da criação de templos e da manutenção do fogo acesso, surgiu uma nova idéia que permaneceu até hoje, a propriedade privada já que cada família teria que ter seu solo sagrado para a prosperidade desta. A idéia de propriedade que se tem atualmente ficou apenas o esboço, porque hoje é bem diferente da encontrada na antiga Grécia e Roma, principalmente pelo fato destes, atrelar a idéia da propriedade com a religião, diferentemente da atualidade. A propriedade, durante todo o período republicano e o império romano, foi sempre objeto de grandes debates e crises políticas. Ocorrendo casos