PROPRIEDADE INTELECTUAL AV1 Av2 1
1511 palavras
7 páginas
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICATipo de Avaliação: AV1
Data: 2014
1a Questão
Pontos: 0,5 / 0,5
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Esta afirmação nos leva a concluir que ao Poder Judiciário atribui-se:
elaborar as leis
exercer as funções de Estado o exercício da jurisdição, significando dizer qual o direito a ser aplicado ao caso concreto
nomear Ministros de Estado
executar a política econômica
2a Questão
Pontos: 0,0 / 0,5
Analise as afirmativas abaixo:
I) A forma de Estado adotada pelo Brasil é a Federação
II) A forma de Governo adotada pelo Brasil é a República
III) O Estado Democrático de Direito é dissociável do conceito de Estado Democrático
A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta:
a opção I é falsa
as opções I e II são falsas as opções I e II estão corretas
a opção III está correta a opção II é falsa
3a Questão
Pontos: 1,0 / 1,0
Nos contratos de adesão são nulas as cláusulas que:
que o fornecedor seja o comerciante estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio
o consumidor não tenha lido
o comerciante seja o fornecedor
que o ente despersonalizado seja o fornecedor
4a Questão
Pontos: 0,5 / 0,5
O artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal, determina que é direito exclusivo do autor a utilização, publicação ou reprodução de sua obra. Esta afirmação determina que:
não há a necessidade de autorização prévia e expressa do autor para se reproduzir uma obra
os herdeiros podem a qualquer momento reproduzir a obra do autor
qualquer autor pode reproduzir a obra de outro autor
apenas o cônjuge pode reproduzir a obra sem a autorização do autor para se reproduzir uma obra é necessário a autorização prévia do autor
5a Questão
Pontos: 1,0 / 1,0
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