Proposta de um procedimento para a criação de unidades de conservação

Resumo: Proposta de um procedimento para a criação de unidades de conservação.
LITTLE et al, Paul E. (Org.), Políticas Ambientais no Brasil: Análise, Instrumentos e experiências. São Paulo: Peirópolis; Brasília: DF; IIEB, 2003, p. 135 a 165.

As unidades de conservação são um instrumento de política ambiental e de gestão territorial.
O texto exemplifica várias experiências na criação de Unidades de Conservação (UCs), dentre elas o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçú, 1998, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, 1989, Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1985, UCs em Rondônia, 1991, entre outros, em todos os exemplos preocupou-se com as pressões exercidas por atividades humanas na natureza. Pretendia-se o desenvolvimento com o uso racional dos recursos naturais integrado à conservação da natureza e à qualidade de vida.
Contudo, o manejo inadequado das UCs inviabiliza e limita todo o processo, além do que, aliado à falta de planejamento há ainda o desfoque dos objetivos para a criação dessas unidades, muitas vezes há somente o intuito de proteger a estética do local, áreas para lazer, ou mesmo para obter empréstimos de programas de desenvolvimento, sem ao menos levar em consideração o uso do solo, os recursos naturais, o enquadramento, a comunidade local e a sociedade geral. Um grande problema em destaque é desconsiderar a realidade socioeconômica regional e local na concepção da criação das unidades de conservação.
Os conflitos decorrentes da criação de unidades de conservação vêm sendo discutidos, bem como, os verdadeiros objetivos ecológicos, econômicos, científicos e sociais, estes justificam a criação e implantação das UCs. É difícil entrar em consenso para a conservação da natureza, visto que, não existe uma política consagrada de UCs, que disponha sobre princípios, critérios e estratégias de criação, implantação e manutenção das mesmas. Tão pouco o poder público juntamente com as agências ambientais conseguem entrar em concordância