Proposição de políticas públicas governamentais para o setor farmacêutico

Carine Silva
Gustavo Rosseto soares
MARCOS RAYMUNDO LOEST

PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS PARA O SETOR FARMACÊUTICO

TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO À DISCIPLINA DE POLÍTICA E PLANEJAMENTO ECONÔMICO, DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

Professor: Vamberto Santana

Curitiba
2005
SUMÁRIO
1 Introdução 3
2 Reconhecimento e Diagnóstico do Problema 4
3 Delineamento de possíveis soluções 8
3.1 Instrumentos de Políticas Fiscais 8
3.1.1 Aumento nos Impostos Sobre Importação de Produtos Acabados 9
3.1.2 Subsídios às Empresas Farmacêuticas 10
3.1.3 Investimentos Diretos do Governo 11
3.2 Instrumentos de Política Monetária 11
3.2.1 Financiamentos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 12
3.2.2 Empréstimos Facilitados para Indústrias do Setor de Insumos: 12
3.3 Instrumentos de Políticas Cambiais 13
3.4 Instrumentos de Controle Direto 14
3.4.1 Controle sobre prazos e liberação de patentes. 14
3.4.2 Controle sobre o uso e exploração da Fauna Brasileira. 15
3.5 Instrumentos de Alteração Institucional 16
3.5.1 Criação do Fundo de Assistência Farmácia (FAF) 16
3.5.2 Criação do Departamento de Controle sobre Indústria Farmacêutica 17
3.5.3 Programas de Conscientização 17
4 Grupos representativos do setor 19
5 Debates parlamentares 24
6 Execução do plano 27
7 Conclusão 28

1. Introdução

O processo de fusões da indústria farmacêutica iniciado na década de 1950 e amplamente incrementado nas décadas seguintes, resultou na presença maciça de empresas estrangeiras no mercado brasileiro de fármacos em geral. Detentoras da pesquisa e de patentes de várias substâncias, essas empresas conquistaram o mercado nacional, haja vista, os laboratórios brasileiros não terem pesquisa, em função dos altos custos que demandam essa atividade. As fusões têm uma clara idéia de