projeto

CURSO DE DIREITO

áLVARO aLVES BARRETO

IMPACTOS DO SIMPLES NACIONAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Itabuna – Ba
2013
áLVARO ALVES BARRETO

IMPACTOS DO SIMPLES NACIONAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto de pesquisa entregue ao Professor José Nilton Barbosa Lapa regente da Disciplina TCC, como forma de avaliação parcial de unidade.

Itabuna – Ba
2013
1. TEMA PROVISÓRIO
Impactos do Simples Nacional 2. OBJETO DA PESQUISA
Este projeto tem como objeto verificar os impactos causados pela lei que cria o Simples Nacional para as micro e pequenas empresas e suas relações frente ao desenvolvimento social.
As empresas precisam verificar se é de seu interesse aderir a este modo de unificação dos tributos federais e que podem ser ampliados aos tributos estatuais.

3. OBJETIVO

3.1 Objetivo Geral

Verificar os impactos causados pela lei que cria o Simples Nacional e sua forma de unificação dos tributos federais de forma a desburocratizar a arrecadação frente os benefícios as micro e pequenas empresas.

3.2 Objetivo Específico

Avaliar com clareza se a adesão ao Simples Nacional favorece e desburocratiza a arrecadação dos impostos;
Analisar como se dá a aplicabilidade dos recursos originados pelo Simples Nacional;
Identificar de que forma a sociedade sente o retorno desses tributos para o desenvolvimento social.
4. JUSTIFICATIVA
Como justificativa para a relevância da discussão do tema em meios acadêmicos, empresarias e jurídicos pode-se destacar que é de suma importância e extrema necessidade que se pesquise quanto a adesão a esta nova forma de tributação dos impostos federais.
O estudo de mecanismos utilizados pela União para a melhoria da qualidade e eficiência na arrecadação, se justifica