Projeto

Introdução:

Esse projeto trará um posicionamento tanto jurídico, como social sobre a adoção por casais homossexuais.

Objetivos:

Objetivo Geral:
- Discutir sobre as possibilidades da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos, bem como os requisitos e os procedimentos legais.

- Tratar de aspectos sobre a adoção por casais do mesmo sexo com base na Constituição Federal (CF), no Novo Código Civil (CC/02) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

- Mostrar quais vedações ainda existe no processo de adoção por casais homoafetivos.

- Explanar a historicidade do processo de evolução da adoção, após as mudanças na Constituição de Federal de 1988.

- Promover uma reflexão a partir das temáticas propostas.

Problemática:

- Qual a possibilidade jurídica de casais homoafetivos poderem adotar uma criança ou adolescente?

- A sociedade está preparada psicologicamente para aceitar sem descriminação essa nova formação de família?

Esse projeto trará um posicionamento tanto jurídico, como social sobre a adoção por casais homossexuais.

Objetivos:

Objetivo Geral:
- Discutir sobre as possibilidades da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos, bem como os requisitos e os procedimentos legais.

- Tratar de aspectos sobre a adoção por casais do mesmo sexo com base na Constituição Federal (CF), no Novo Código Civil (CC/02) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

- Mostrar quais vedações ainda existe no processo de adoção por casais homoafetivos.

- Explanar a historicidade do processo de evolução da adoção, após as mudanças na Constituição de Federal de 1988.

- Promover uma reflexão a partir das temáticas propostas.

Problemática:

- Qual a possibilidade jurídica de casais homoafetivos poderem adotar uma criança ou adolescente?

- A sociedade está preparada psicologicamente para aceitar sem descriminação essa nova formação de família?

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