Projeto monografico

1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO PROBLEMA A SER PESQUISADO

SUBÁREA:
TEMA:
TÍTULO:
1. Civil
2. Contratos
3. Aspectos do contrato no Direito Civil

2. JUSTIFICATIVA

Desde os tempos mais remotos a ocorrência de relações na forma de contrato tem estado presente na sociedade civil. Fato que torna relevante e necessário haver mais estudos acerca do assunto, principalmente para atender melhor os interesses dos contratantes. Então, conhecer as transformações ocorridas historicamente e compreender a função do contrato na sociedade civil é uma maneira de nortear as formas de se contratar a partir dos princípios do Direito.

3. OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL
O pesquisador se propõe a buscar dados que demonstrem qual a importância do conhecimento dos princípios, clausulas e funções contratuais para que não haja vício no negócio.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Objetivos específicos:
Avaliar , Determinar e considerar as conseqüências de um contrato seus aspectos e efeitos no sistema jurídico do país e sua repercussão social.

4. MARCO TEÓRICO

Negócio jurídico e contrato quando o homem usa de sua manifestação de vontade com a intenção precípua de gerar efeitos jurídicos, a expressão dessa vontade constitui-se num negócio jurídico. a noção foi por nós explanada no volume inicial desta obra. (venosa, 1.987: itens 17.1 e 17.2). o artigo 81 do código nada mais fez do que definir o negócio jurídico, evitando, porém, essa denominação. preferiu o legislador ater-se à denominação mais genérica de ato jurídico. porém, será negócio jurídico todo ato lícito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. desse modo, embora nosso código possua normas gerais de contratos, as verdadeiras regras gerais do direito contratual são as mesmas para todos os negócios jurídicos e estão situadas na parte geral, que ordena a real teoria geral dos negócios, em que pese a necessidade