Projeto Jo O Nogueira O DIREITO DOS JOVENS NA PESPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE

Páginas: 15 (3574 palavras) Publicado: 27 de março de 2015
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito












PROJETO DE PESQUISA
O DIREITO DOS JOVENS NA PESPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE
O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE
ESTÁGIO
EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS

João Luiz Nogueira Barbosa Neto
Matrícula: 0822306/8





Orientadores: Ana Stela – demetodologia.
Antônio Jorge Pereira Junior – de conteúdo.
ach
Ado Novais
Fortaleza – CE
Dezembro, 2013



JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO









O DIREITO DOS JOVENS NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE







Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor Gina Marcílio Pompeu e orientaçãometodológica da professora Ana Stela.















Fortaleza – Ceará
2013

1 JUSTIFICATIVA


O presente trabalho irá tratar sobre um tema inovador no aspecto social aqui no Brasil, relativo a lei de nº 12.852/13 ,sobre a criação do Estatuto da Juventude, que vem por em legislação , todo direito relacionado a Juventude.

O estudo deste tema é de suma importância, na medida em que contribui para esclarecere informar sobre o assunto, visto que, além de versar sobre um tema inovador no nosso ordenamento brasileiro, esta lei traz uma expressão que nunca antes fora usada, “Juventude”, e com ela traz todo um ordenamento próprio nela vinculado.

Frente a esta questão será analisado o aspecto histórico do novo estatuto, os direitos já previstos em lei e que especificados para atender as necessidades dosjovens, bem como o que deve mudar na comparação do Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria de efeitos jurídicos contidos na nova norma.

A análise tratará ainda da importância dos novos aspectos trazidos sobre os direitos da Juventude, sua aplicação e os avanços contidos neste novo Estatuto, que disciplinará todas as relações sociais relativas ao tema.

No âmbito acadêmico, o presentetrabalho contribui para ampliar a pesquisa e bibliografia na área de Direito Constitucional, Direito Civil, Estatuto da Criança e Adolescente dentre outros, estimulando a pesquisa para outros acadêmicos.

As razões pessoais da escolha do tema têm relação com a experiência de trabalho do autor, visto que já fiz parte do Conselho de Juventude do Estado do Ceara.


Por tudo isso, faz-se importante oestudo e a pesquisa sobre o tema, a fim de esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto e, sobretudo, para demonstrar a importância do Estatuto da Juventude para a sociedade. A partir do exposto, buscar-se-á desenvolver pesquisa monográfica que responda aos seguintes questionamentos:

1. Como se deu a evolução histórica do conceito jurídico de juventude no Brasil e mundo?
2. Quais são osdispositivos legais, relativo aos jovens, à luz da constituição?
3. Quais as inovações trazidas no estatuto no direito da juventude?

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Para a realização do presente trabalho será analisada a visão de autores cujas ideias inspiram e contribuem para elucidar o problema ora abordado.
O primeiro passo para discutir juventude no Brasil é identificar de qual juventude se está falando.Neste sentido busca-se uma definição para tal questionamento que Tartuce (2007, p. 93) indaga: “Sociologicamente, então, o que vem a ser a ‘juventude’?” Notadamente observamos que por um período a juventude foi entendida apenas como um recorte de idades, uma etapa da vida ou tempo de espera para a entrada na vida adulta. Esse argumento já não é suficiente para justificar o que seja hoje, pois omodelo que organizou as etapas da vida das gerações passadas já não serve de referência para uma juventude que vive a experiência de um futuro incerto e a construir (LEÃO, 2004, p. 25). Melucci (2001, p. 101), acrescenta: “A condição juvenil é, por excelência, uma fase de passagem e de suspensão, prolonga-se, estabiliza-se, torna-se condição de massa, não mais ligada à idade biológica”....
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