projeto energia

Ministério de Minas e Energia

Projeto de Melhoria da Performance Operacional e Financeira das Empresas de Distribuição da Eletrobras

Relatório de Avaliação Socioambiental
Sumário Executivo

Maio de 2010

Sumário Executivo

O Relatório de Avaliação Socioambiental do Projeto de Melhoria da Performance Operacional e
Financeira das Empresas de Distribuição da Eletrobras – “Projeto Energia +”, divide-se em três partes: I – Avaliação Ambiental; II – Plano de Gestão Ambiental; e, III - Programa de
Fortalecimento da Gestão Socioambiental.
1.

Parte I – Avaliação Ambiental do Projeto

Fundamenta-se na identificação de impactos socioambientais decorrentes das intervenções propostas nos seguintes elementos balizadores: (i) Componentes estruturais do Projeto; (ii)
Tipologias de intervenção previstas; (iii) Marco Regulatório do Sistema Elétrico Nacional e sua interface com as Políticas de Salvaguardas Ambientais do Banco Mundial, nos processos de avaliação ambiental e de licenciamento ambiental das intervenções; e, (iv) Contexto geográfico e socioambiental onde se localizam as EDE – Estado do Acre, Amazonas, Alagoas, Piauí,
Rondônia e Roraima.
Componentes estruturais do Projeto:
Componente 1 – Melhoria da Qualidade do Serviço e Redução de Perdas: redução de perdas técnicas e não técnicas, e governança corporativa das Distribuidoras, com os seguintes subcomponentes:
•

Sub-Componente 1: Reabilitação e reforço nas redes de distribuição: a) reforma, reforço, construção de novos alimentadores, divisão de circuitos em redes de Média e Baixa
Tensão; b) construção de novas linhas de alta tensão e subestações associadas; e c) aquisição de equipamentos de manobra e regulação de tensão de redes de distribuição;

•

Sub-Componente 2: Implantação de infraestrutura de medição remota: a) aquisição e instalação de equipamentos de leitura com medição remota e monitoramento do consumo de grandes consumidores da alta, média e baixa tensão; e b)