projeto em informatica

CONTRATO PARA LICENÇA DE USO DE MÓDULO
EXECUTÁVEL DE PROGRAMA COMPUTACIONAL QUE
ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS
BRASILEIRAS - ELETROBRÁS E A CONTRATANTE
ABAIXO CARACTERIZADA.

ECE-EGP-XXX/20XX
Quadro 1 – Contratante
Razão Social:
Endereço da Sede:
CNPJ:

Sigla:

Quadro 2 – Programa
Identificação do Programa: Modelo de Simulação a Usinas Individualizadas - MSUI
Modalidade da Licença: mono ou multi-usuário, com chave de software

Sigla: MSUI

Quadro 3 – Responsável Técnico da Contratante
Nome:
E-mail:
Endereço:

Cargo:
Telefone:

Fax:

Quadro 4 – Dados para Envio da(s) Quitação(ções) do(s) Documento(s) de Cobrança e/ou
Comunicações à Eletrobras
Nome da Pessoa ou Setor: EGP (Departamento de Planejamento de Geração)
Endereço: Rua do Ouvidor, 107 - 5º andar – Centro - Rio de Janeiro – CEP: 20040-030

Quadro 5 – Número de Vias deste Contrato
Total: 2 (duas) vias

Vias da ELETROBRAS: 1 (uma) via

Vias da Contratante: 1 (uma) via

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS, doravante referida simplesmente ELETROBRAS, sociedade anônima de economia mista constituída pela Lei n.º 3.890-A, de 25 de abril de 1961, com sede na cidade de
Brasília, Distrito Federal, e escritório central na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Presidente Vargas, nº 409 13º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.001.180/0002-07, e a contratante identificada no Quadro 1, doravante denominada CONTRATANTE, cujos respectivos representantes legais estão ao fim nomeados, resolvem celebrar o presente CONTRATO, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS DEFINIÇÕES
1.1 Para os efeitos deste instrumento os vocábulos e expressões abaixo têm as seguintes definições:
PROGRAMA – Software de computador, não incluindo seu código fonte e os conhecimentos utilizados na sua produção; LICENÇA DE USO – É a autorização para a utilização dos softwares de propriedade da ELETROBRAS, por prazo determinado;
ATUALIZAÇÃO – É a