Projeto De Pesquisa

DAYANNA LIMA MONTEIRO ELIAS

DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Projeto de Pesquisa apresentado pela aluna Dayanna Lima Monteiro Elias ao Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa.

Niterói - RJ
2015

1) TÍTULO: DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2) TEMA
Este trabalho de conclusão de curso aborda a crescente busca pelo poder judiciário e os pedidos indenizatórios como forma de banalização. Ocorre a criação de uma verdadeira indústria do dano moral na utilização exagerada do objeto em tela para a obtenção de um valor indenizatório superior ao que seria justo.

3) DELIMITAÇÃO DO TEMA
A banalização do poder judiciário e a criação de indústrias do dano moral ocorrem cada vez mais e em âmbito nacional em todo a justiça cível e do consumidor.

4) PROBLEMA
Uma indenização em valor superior ao justo configura abuso de direito e gera um prejuízo financeiro a outra parte. Enquanto os ajuizamentos de ações em massa afogam o poder judiciário causando morosidade e queda na qualidade do serviço prestado na justiça.

5) HIPÓTESE
Devemos questionar como se dará a fixação do quantum indenizatório considerado justo de acordo com o estudo detalhado de cada pedido e proporcional a lesão sofrida.

Cabe saber como podemos criar mecanismos que coíbam a procura desnecessária ao poder judiciário.

Até que ponto evitar as ações em massa pode ser positivo ou negativo ao se tentar a solução para os desmandes das empresas?

O que motiva o surgimento das indústrias do dano moral?

Existe uma forma de punir o advogado ou autor que ajuízam ações com pedidos superiores ao valor justo?

6) OBJETIVOS 6.1 GERAL 6.2 ESPECÍFICOS

O objetivo desta pesquisa é que aqueles que movem a “máquina judiciária” tenham cautela ao ajuizar ações pleiteando indenizações por danos morais, agindo com prudência e