Projeto de Mestrado

ARTIFICIALISMO LEGAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO E A JUSTIÇA DO DESCONTENTO.

São Luís
2013

SUMÁRIO

1. TEMA 3
2. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 9
3.OBJETO DE INVESTIGAÇÃO 9
4. JUSTIFICATIVA 12
5. OBJETIVOS 14
6. METODOLOGIA........................................................................................................18
7. REFERENCIAL TEORICO........................................................................................23
8. CRONOGRAMA........................................................................................................29
BIBLIOGRAFIA REFERENCIADA

1. TEMA

“Quem Concilia sempre sai ganhando”1 essa afirmação está presente no site do CNJ e a aponta para um caminho que tem direcionado todos os esforços do judiciário Nacional, mas quem concilia sempre sairá ganhando mesmo, esta é uma boa pergunta ! Compreender este fenômeno e entender os motivos que levam todo judiciário de modo particular a Justiça do trabalho a buscar esta forma de resolução de conflitos se configura como uma relevante contribuição para meio jurídico.
O interesse pessoal deste projeto nasceu da experiência minha experiência profissional na indústria atuando como técnico de segurança do trabalho, do convívio da advocacia das salas de audiência trabalhista e da docência do Direito, notadamente do Direito do Trabalho, ramo especializado que nasceu como baluarte da luta contra as injustiças sofridas pelos trabalhadores, infelizmente ainda presentes em toda a sociedade.
Em face da maciça quantidade de conciliações judiciais, no qual assistimos reclamantes aceitarem propostas de acordo bem inferiores aos seus direitos, onde a celeridade passou a ser objeto fim do judiciário e não a busca da justiça, onde uma ficta eficiência assume o lugar da efetivação de justiça.
A presente pesquisa busca lançar uma reflexão sobre o uso