Prointer IV

Introdução

Qual(is) a(s) proposta(s) que você e sua equipe recomendariam ao poder executivo para simplificar a tributação do país?

Ao mesmo tempo em que o povo clama por serviços públicos eficientes, como em saúde e educação, nunca pagamos tantos impostos.

Falar sobre impostos é sempre uma tarefa complicada. Não dá para ignorar algo tão presente na nossa rotina – a mão invisível dos impostos que se faz presente toda vez que acendemos uma lâmpada, pegamos um ônibus, recebemos nosso holerite, e até quando dormimos.

Acredito fortemente que conhecimento é poder. Por isso, quanto mais pudermos nos informar sobre o caos tributário que é o Brasil, mais ferramentas teremos para organizar esse caos.
Como funcionam os impostos?
Impostos são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas, em moeda nacional, aos governos federal (União), estadual (Estado) e municipal (Município).

Podem incidir de forma direta, sobre a renda do trabalhador (IRPF) e das empresas (IRPJ). Ou de forma indireta, sobre produtos (ICMS, IPI, IEx, II), serviços (ISS) e operações financeiras (IOF).

Além disso, há impostos que incidem sobre a propriedade de bens móveis (IPVA, por exemplo) e imóveis (ITR, IPTU), bem como sobre a transmissão dos mesmos (ITBI, Imposto sobre Doações e Heranças etc).

O valor arrecadado dessa verdadeira selva de siglas não é bilionário. É trilionário.

Em 2012, a soma de tudo correspondeu a quase 37% do PIB brasileiro de R$ 4,5 trilhões.

Estamos falando de uma monstruosa arrecadação de quase R$ 1,6 trilhão.

Isso é usado para custear gastos públicos em geral, como despesas de administração, investimentos em infraestrutura e serviços essenciais à população. Quem propõe o destino do dinheiro arrecadado é o poder Executivo, em qualquer esfera (União, Estados e Municípios) mediante proposta orçamentária, que vai para discussão e aprovação do Legislativo.

Os Tribunais de Contas controlam a aplicação das verbas. São órgãos responsáveis pela fiscalização dos gastos