PROINTER II PARCIAL RESUMO

ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDERP
UNIDADE OSASCO

CURSO DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

AUTORES
ANANIAS CAVALCANTI DA SILVA
RA 9650535189
CLAUDIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RA 9509356444
DAMIÃO CORREIA DA SILVA
RA 9608515500
DANILO DO NASCIMENTO
RA 9513379780
LEANDRO BEZERRA DE LIMA
RA 9507347128
LUCIANA TISSIANELI KULTZ NASCIMENTO
RA 9652540253

PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AO CURSO
DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
(PROINTER_II - PARCIAL)

OSASCO - SP
2014

Direito Empresarial
Tema 01
O Direito Comercial e o Direito da Empresa.

Direito Empresarial e Comercial
O entendimento anterior era empresa x comércio
A evolução ocorre entendendo a empresa como pessoa (Lei 10406 de 10/01/2002), praticando atos de comércio.
(Lei 566 de 25/06/1950).

Características
O Direito Comercial tem denominações outras:
Direito Empresarial
Mercantil
Negócios.

Regulamentação
O Direito Comercial amplia sua frente e encampa a prestação de serviços e às atividades ligadas à terra.

Direito Comercial
O novo sistema passou à denominação de Teoriada Empresa, passando a disciplinar a produção e acirculação de bens e serviços de formaempresarial.

Papel do Estado
Disciplinar as correntes, ou estabelecer igualdade tributária sobre os bens.
Desempenho Legal
Do Código Comercial.
Do Código Civil.

Tema 02
O Empresário

O Empresário
Exerce profissionalmente atividade econômica,organizada para produção ou circulação de bens ouserviços.

Características
Profissionalismo: habilidade, pessoalidade e informação.
Atividade: profissional.
Econômica: lucro ou riqueza.
Organizada: registros e os quatro fatores de produção.
Produção de bens ou serviços.
Circulação de bens ou serviços.

Atividade não empresária
Profissional intelectual.
Empresário Rural. Cooperativas.
Prestador direto de serviço.

Pessoa Física
Pessoa natural: ser humano.
Se capaz assume direitos, obrigações e responsabilidades.

Pessoa Jurídica
Organização de pessoas e bens, constituída naforma do art. 40 CC.
Pode ser de direito público interno ou