programas educacionais

PSE

SÃO GABRIEL- RS

PSE
1. Introdução

O Programa Saúde na Escola (PSE), que será implantado no Município de São Gabriel- RS tendo por finalidade, contribuir para a formação integral das/dos estudantes da rede pública de Educação Básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O Programa orienta-se pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007 e por meio da Portaria nº 1.861, de 04 de setembro de 2008. Nesta portaria são estabelecidos recursos financeiros, pela adesão ao PSE, para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

A partir do Programa Saúde na Escola (PSE), proposto pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) são desenvolvidos em todos os Estados da federação, fundamentando-se na abordagem de assuntos pertinentes à prevenção de DST, HIV e AIDS, da gravidez na adolescência, do uso indevido de drogas, respeito entre às relações e a diversidade sexual no espaço escolar e a acuidade visual, visando à integralidade do educando em todos os contextos previstos em lei.

2. Justificativa

O Programa Saúde na Escola do Município de São Gabriel - RS tem como função principal articular as ações envolvendo a prevenção, promoção e atenção à saúde de cidadãos/ cidadãs em idade escolar no Ensino Fundamental, do Município em questão, envolvendo o alunado dos educandários de ensino, especificamente entre os anos iniciais e os finais do Ensino Fundamental, pois se percebe a necessidade em se trabalhar saúde nas escolas levando em consideração as situações problemas encontrada nos bairros do município, onde rodeiam as comunidades escolares.

Tais situações vêm afetando a saúde e educação de crianças, jovens e adultos, interferindo na formação e qualidade de vida da população.