Programa

MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHO

Entre (nome da entidade empregadora), com sede em (morada da sede da empresa),

matriculada na Conservatória do Registo Comercial de

sob o n.º

com o contribuinte fiscal n.º , com o ramo de actividade daqui em diante designada como Primeiro Outorgante.

(Nome do Trabalhador), de nacionalidade , residente em

(morada do trabalhador), com o contribuinte fiscal n.º , portador de

(documento do trabalhador) n.º , válida até

/ /_, daqui em diante designado de SEGUNDO OUTORGANTE, é celebrado o presente contrato de trabalho, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1º

O segundo outorgante é admitido ao serviço do primeiro outorgante com a categoria profissional de , a fim de desempenhar as funções da sua especialidade, ou quaisquer outras, desde que compatíveis com a sua qualificação profissional; 2º

1-A retribuição a auferir pelo segundo outorgante é mensal, fixada em € ( ), a qual será paga em (forma de pagamento), e sobre a qual incidirão os descontos legais.
2-À retribuição referida será acrescido o respectivo subsídio de alimentação, (incluir este ponto apenas para os casos em que haja pagamentos de subsídios) correspondentes a € por cada dia efectivo de trabalho.

3º

O local de prestação do trabalho é no sitio em .

4º

O segundo outorgante prestará um horário de trabalho de horas semanais, distribuídas da seguinte forma: