programa social

Páginas: 61 (15023 palavras) Publicado: 2 de dezembro de 2014
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

Benefícios

Brasília/2010

Apostila compilada pela Equipe de Capacitação/MDS/Senarc

Índice
1. Apresentação ............................................................................................................... 4
2. Módulo – Gestão de Benefícios................................................................................... 5
2.1 Conceito ........................................................................................................................ 5
2.2 Fundamentos Legais ..................................................................................................... 5
2.3 Publicações e documentações específicas.................................................................... 6
2.4 Gestão de Benefícios .................................................................................................... 7
2.5 Conceitos Importantes .................................................................................................. 8
2.6 Benefícios Financeiros................................................................................................. 8
2.7 Habilitação de Famílias .............................................................................................. 12
2.8 Seleção de Famílias .................................................................................................... 12
2.9 Concessão de Benefícios............................................................................................ 12
2.10 Bloqueio de Benefícios ............................................................................................. 13
2.11 Desbloqueio de Benefícios ....................................................................................... 13
2.12 Suspensão de Benefícios .......................................................................................... 13
2.13Cancelamento de Benefícios .................................................................................... 13
2.14 Reversão de Benefícios ............................................................................................ 14
2.15 Informações Importantes .......................................................................................... 14
2.16 Sistema de Benefícios aoCidadão............................................................................ 14
3. Módulo – Administração de Cartões do Programa Bolsa Família .............................. 16
3.1 Administração de Cartões do Bolsa Família .............................................................. 16
3.2 Principais Processos da Administração de Cartões Bolsa Família ............................. 163.2.1 Definição, fundamentos legais e funcionalidades do cartão social magnético: ...... 17
3.2.1.2 Fundamentos Legais ............................................................................................. 19
3.2.1.3 Funcionalidades dos Cartões Bolsa Família ......................................................... 19
3.2.1.4 Outros meios para sacar o benefício..................................................................... 21
3.2.2 Notificação da Concessão de Benefícios e aviso de remessa postal do Cartão Social Bolsa
Família .............................................................................................................................. 22
3.2.3 Emissão dos Cartões BolsaFamília......................................................................... 22
3.2.4.1 Entrega do Cartão Social Bolsa Família pelos Correios....................................... 25
3.2.4.2 Localização dos Beneficiários .............................................................................. 25

3.2.5 Ativação e Cadastro de Senha do Cartão Bolsa Família ......................................... 26
3.2.6 Monitoramento dos Cartões Bolsa Família...
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