Programa do I Curso de Direito Notarial e Registral

EMENTA 1. Teoria Geral dos Registros Pblicos 2. Registro Civil de Pessoas Naturais 3. Registro de Imveis 4. Registro Civil de Pessoas Jurdicas 5. Registro de Ttulos e Documentos 6. Tabelionato de Protestos 7. Tabelionato de Notas DESCRIO DO PROGRAMA 1) Teoria Geral dos Registros Pblicos Princpios do Direito Registral e Notarial Atribuies e competncia Requisitos para o ingresso na atividade Responsabilidade de registradores e notrios Direitos e deveres dos notrios e registradores Das infraes disciplinares Da publicidade dos atos Da escriturao dos livros e da sua conservao 2) Registro Civil de Pessoas Naturais Nascimento, filiao e adoo registro, local, nome e prazo Capacidade, incapacidade, interdio e emancipao Morte e certido de bito Casamento e modalidades Dissoluo do casamento Unio estvel Opo de nacionalidade Da gratuidade dos servios Regime de bens do casamento 3) Registro de Imveis Das atribuies do registrador, da escriturao, dos livros de registro Matrcula Do processo de registro protocolo, suscitao de dvida, retificao espcies e procedimento, invalidade do registro e efeitos Da legitimidade para o registro e ttulos registrveis Do condomnio e da incorporao imobiliria Do parcelamento do solo urbano Do Estatuto da Cidade 4) Registro Civil de Pessoas Jurdicas Finalidades e princpios do RCPJ Das Pessoas Jurdicas e atos registrveis Das matrculas Das impugnaes 5) Registro de Ttulos e Documentos Finalidades e princpios do RTD Ttulos registrveis Registros obrigatrios e facultativos Dos atos de registro e de averbao e livros Da ordem de servio protocolo e prioridade Do cancelamento do registro 6) Tabelionato de Protesto Caractersticas e finalidade do protesto Anlise do ttulo protestvel Distribuio Intimao do devedor e pagamento Sustao, cancelamento e suspenso do protesto Averbaes e certides Responsabilidade civil dos notrios 7) Tabelionato de Notas Escritura pblica objeto, eficcia,