Profisionais do sexo

UNIVERSADE CEUMA
CURSO DE DIREITO

ANTHONY YURI FOLY

O MOVIMENTO SOCIAL DAS PROFICIONAIS DO SEXO E A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS & MOVIMENTO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

SÃO LUÍS
2013

ANTHONY YURI SOLY

O MOVIMENTO SOCIAL DAS PROFICIONAIS DO SEXO E A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS & MOVIMENTO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil, do Curso de Direito, da UNIVERSIDADE CEUMA, como requisito para obtenção de nota final.

SÃO LUÍS
2013
O MOVIMENTO SOCIAL DAS PROFICIONAIS DO SEXO E A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS
Originalmente a prostituição existe desde que o mundo é mundo. Trata-se de uma das mais antigas profissões. Foi nas civilizações avançadas da Antiguidade que ela se desenvolveu sob a forma tipicamente comercializada. Ao longo dos anos, assumiu novos contornos influenciados por condicionamentos econômicos, culturais e religiosos, apesar disso, sobre todos eles houve um denominador comum: a prostituição como uma alternativa simples e primitiva de luta da mulher pela sobrevivência.
No Brasil, a prostituição é uma constante desde o período colonial e transformou-se em objeto de estudo a partir da segunda metade do século XX. As políticas públicas voltadas à prostituição começaram a mudar a partir da década de 1990. Iniciou-se uma rede de organizações integradas por prostitutas para reivindicação de seus direitos sociais de cidadania, e também o reconhecimento da prostituição “como um trabalho como outro qualquer”, que acarretam direitos e deveres.
O surgimento dos movimentos sociais para a defesa dos direitos das prostitutas e a reavaliação da sua nomenclatura, deixando de ser um “trabalho sexual” para tornar-se um “trabalho como qualquer outro”, fez inovar também quanto ao termo “prostitutas” para “profissionais do sexo” ou “trabalhadoras do sexo”, para se referirem àquelas