Professor

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL

PORTARIA CTA N° 65/ITA, DE 19 DE JUNHO DE 2007. Aprova a edição das Normas Reguladoras para os Cursos de Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. O COMANDANTE-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XX do art. 10 do Regulamento do CTA, aprovado pela Portaria nº 107/GC3, de 19 de janeiro de 2006, e considerando o que consta do Processo nº 67750.000675/2007-DV, de maio de 2007, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a edição da ICA 37-332 “Normas Reguladoras para os Cursos de Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica”, de 2007, que com esta baixa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar CARLOS ALBERTO PIRES ROLLA Comandante-Geral de Tecnologia Aeroespacial

(Publicada no BCA n° 124, de 29 de junho de 2007)

ICA 37-332/2007

SUMÁRIO 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ................................................................................ 1.1 FINALIDADE ............................................................................................................... 1.2 CONCEITUAÇÃO ....................................................................................................... 1.3 COMPETÊNCIA .......................................................................................................... 1.4 ÂMBITO ...................................................................................................................... 7 7 7 8 8

2 ADMISSÃO, VAGAS, CONDIÇÕES PARA MATRÍCULA, EXCLUSÃO E REMATRÍCULA .................................................................................................................9 2.1 ADMISSÃO .................................................................................................................. 9 2.2 VAGAS ......................................................................................................................... 10 2.3