Professor

Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA
Biopalma da Amazônia S/A – Reflorestamento, Indústria e Comércio

PLANO DE TRABALHO Nº 001/2011
Vinculado ao Termo de Compromisso Ambiental Nº _____/2011

1. DADOS CADASTRAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

CNPJ

ENDEREÇO
Travessa Lomas Valentinas, 2717
BAIRRO
Marco
CIDADE
Belém
UF
PA
CEP
66095-770
TELEFONE
(91) 3184-3351
FAX
(91) 3276-8564
ÁREA ENVOLVIDA
Diretoria de Florestas

DIRIGENTE
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
CARGO
Secretária de Estado de Meio Ambiente
ATO DE NOMEAÇÃO
Portaria n°__/2011, publicado do DOE de 00/01/2011.
CI/EMISSOR
1992612 SEGUP
CPF
042.103.012-72

RESPONSÁVEL
(Gestor do Projeto)
Xavier
CARGO
Diretor
CI/EMISSOR

CPF

Órgão Parceiro: Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio

CNPJ
08.581.205/0001-10
ENDEREÇO
Av. Alcindo Cacela, 1264
BAIRRO
Nazaré
CIDADE
Belém
UF
PA
CEP
66.000-000
TELEFONE
(91) 000-0000
FAX

ÁREA ENVOLVIDA
Cadastro Ambiental Rural e Licenciamento para a Regularização de Reservas Legais, para o conjunto de propriedades dos Polos da empresa Biopalma da Amazônia.

DIRIGENTE xxxxxxxxxxxx CARGO
Diretor Presidente

CI/EMISSOR xxxxxxxxxxxxxx CPF xxxxxxxxxxxxxx RESPONSÁVEL
(Gestor do projeto)

CARGO

CI/EMISSOR

CPF

2. NOME DO PROJETO

Plano Geral de Regularização de Reservas Legais e APPs, para o conjunto de propriedades dos Pólos da Biopalma da Amazônia S/A.

3. PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO

02/2011 a 01/2014

4. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO

O objeto deste Termo de Compromisso Ambiental entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA e a Biopalma da Amazônia é executar ações estratégicas para elaboração de cadastro ambiental rural e o licenciamento ambiental das atividades do plantio de palma de óleo (dendê – dendeicultura), assegurando uma abordagem regional no âmbito das bacias dos