processo do trabalho

Direito Processual do Trabalho
Marco Aurelio Guimarães [e-mail] 02/08/2012
Provas parciais: em dupla, subjetiva
Prova bimestre: individual objetiva
20/09 – prova.
Texto: obrigatório leitura para prova

Bibliografia:
Carlos Henrique bezerra leite
Sergio pinto Martins

PONTO1: ORIGEM, EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
ORIGEM: o processo do trabalho tem origem peculiar, a solução de conflitos pelo estado não se dava pelo judiciário, mas sim por um órgão ligado ao ministério do trabalho e emprego. A origem era administrativa e isto verifica-se até hoje e existe denominação especifica, ex. autor é reclamante. PI, é reclamatória trabalhista. As regras que regem o PT são oriundas de um processo administrativo. Porque a lide entre empregado e trabalhador se dava entre um órgão do MT e emprego.

1941  instalação da justiça do trabalho, não fazia parte da justiça do trabalho, mas era composta por:
Juiz de direito:
Inamovibilidade
Irreduditibilidade de vencimentos
Vitalicidade
Juizes classistas, composto por representantes de empregados e empregadores.

Todos os órgão instalados possuíam composição paritária, sempre 1 juiz togado e juízes classistas, mesmo numero para empregado/empregador.

1946 Justiça do trabalho passou a fazer parte do poder judiciário.

1999 EC 24, extinguiu a representação classista na justiça do trabalho. As criticas a cerca da composição paritária eram enormes, pois tinham juízes não togados que julgavam matéria de direito. Hoje é composto apenas de juízes de direito que é composto por juízes através de provas e direito.

2004  EC 45, ampliação significativa da justiça do trabalho. É Ramo da justiça federal, atua na resolução de conflitos surgidos nas relações de trabalho entre sindicatos e as lides acessórias daí decorrentes.

Composição da justiça do trabalho:

Seus órgão estabelecidos pela CF, estes se encontram nos art. 111 a 117 CF.
TST: jurisdição e todo território