Processo de execução

9213 palavras 37 páginas

Parte geral

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DEFINITIVA E PROVISÓRIA

Sumário
Título I. Parte geral ............................................................................................ 4 Capítulo 1. DEFINITIVA E PROVISÓRIA .................................................. 4 Capítulo 2. PRINCÍPIOS ............................................................................... 5 Capítulo 3. COMPETÊNCIA ........................................................................ 6 Capítulo 4. CONDIÇÕES DA AÇÃO ......................................................... 10 4.1. Possibilidade jurídica do pedido ....................................................... 10 4.2. Interesse de agir ................................................................................ 10 4.3. Legitimidade ..................................................................................... 10 Capítulo 5. MEIOS EXECUTÓRIOS .......................................................... 10 Título II. PROCEDIMENTOS ......................................................................... 12 Capítulo 1. GERAL...................................................................................... 12 1.1. Execução tradicional ......................................................................... 12 Capítulo 2. FAZER ...................................................................................... 13 2.2. Fundada em TEX .............................................................................. 13 Capítulo 4. DAR COISA ............................................................................. 13 4.2. Fundada em TEX .............................................................................. 13 Capítulo 5. PAGAR QUANTIA .................................................................. 14 5.1. Introdução ......................................................................................... 14 5.3. Fundada em TEX contra devedor solvente ....................................... 15 5.3.1. Procedimento

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