Processo: conceito e formas de procedimento

2046 palavras 9 páginas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 GRINOVER, Ada Pellegrini Antonio; ARAÚJO, Carlos de; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 26. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

processo: seu conceito e as formas procedimentais
Processo
1. Conceito
É o meio pelo qual se realiza a jurisdição diante do exercício de uma ação.
Hoje se entende o processo como relação jurídica processual existente entre autor, réu e juiz. É uma relação triangular.
É o caminho utilizado para a composição da lide, sendo, portanto, um instrumento para alcançar a pacificação social e para o exercício da atividade jurisdicional. E o que vem a ser lide?
Lide, segundo o conceito tradicional de Carnelutti, é o conflito de interesses, caracterizado pela pretensão do autor e pela resistência do réu.
Para alguns juristas brasileiros lide é pretensão resistida. É o conflito que dá origem ao processo, mas não é o processo. Reflete-se no pedido do autor. O processo não deve ser confundido com procedimento.
Procedimento é o meio pelo qual o processo é instaurado. É o aspecto formal do Direito, representado pela sucessão de atos, envolvendo desde a petição inicial à sentença.
O processo é formado pela relação jurídica processual aliada a um conjunto de atos processuais, que é o procedimento, materializado com os autos. 2. . NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO
De todas as teorias já conhecidas acerca da natureza jurídica do processo, é da relação processual que nitidamente desfruta dos favores da doutrina. Inicialmente, é inegável o acerto de Bulow ao dizer que o processo não se reduz a meio procedimento, mero regulamento das formas e ordem dos atos do juiz e partes, ou mera sucessão de atos. Por outro lado, todas as teorias que após essa descoberta passaram a disputar a primazia de melhor explicar o processo acabaram por evidenciar a sua própria fraqueza.
É inegável que o Estado e as partes estão, no processo, interligados por uma série muito grande e significativa de

Relacionados

  • Penal
    3747 palavras | 15 páginas
  • trabalho
    2955 palavras | 12 páginas
  • Manual de procedimentos
    5546 palavras | 23 páginas
  • Plano de ensino processo civil 2
    1795 palavras | 8 páginas
  • Direito
    1301 palavras | 6 páginas
  • Rede logistica
    1369 palavras | 6 páginas
  • Algebra
    5423 palavras | 22 páginas
  • CCJ0041 DIREITO PROCESSUAL PENAL II PE 1
    1511 palavras | 7 páginas
  • Contaminaçoes
    970 palavras | 4 páginas
  • Trabalhoo
    10050 palavras | 41 páginas