Processo civil iv

9497 palavras 38 páginas

Coletânea de Exercícios
Universidade E stácio d e S á Curso d e D ireito Direito P rocessual C ivil I
V
(
P
r o i b i d a a R e p r o d u ç ã o )
2009

Expediente
Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto
Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior
Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura
Coordenação Geral do Projeto
Prof. Sérgio Cavalieri Filho
Coordenação Pedagógica
Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes
Prof. Marcos Antônio de Souza Lima
Organizador da Coletânea de Exercícios
Prof. Rodolfo Kronemberg Hartmann

Apresentação
Caro A luno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na arti- culação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estu- do interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações.
O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conheci- mento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melho- rar a qualidade do ensino oferecido.
Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da
Universidade Estácio de Sá tão-somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor.
Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá

Relacionados

Processo civil iv
1466 palavras | 6 páginas

Processo Civil IV AULA 1 CASO 1) 1. O incidente de uniformização tem por objetivo evitar a desarmonia de interpretações do tribunal, formalizando um entendimento e assim conferindo maior estabilidade à jurisprudência. Em apreço ao princípio ao princípio da unidade do ordenamento, o incidente simplifica os julgamento das questões mais freqüentes ao manter um entendimento uniforme. 2. Não é possível o incidente de uniformização de interpretação de fatos, sendo somente aplicável à interpretação….

exibir mais
Processo Civil IV
500 palavras | 2 páginas

Processo Civil IV Caso Concreto da Semana 01 01ª Questão: Um determinado inventário já se “avasta” por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valore com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do artigo 805 do CPC, a substituição da medida Cautelar por caução real consistente e bens imóveis, estes suficientes à garantia….

exibir mais
Processo civil iv
1772 palavras | 8 páginas

789-00 , residente e domiciliado na R. Jacareí n. 12 , por seu(ua) advogado(a), com endereço para receber intimações na R. Siqueira Campos n. 234 , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 273 - I do Código de Processo Civil . AÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO AUTOR , pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O autor pretende….

exibir mais
Processo Civil IV
653 palavras | 3 páginas

Processo Civil IV . No intuito de demonstrar as mudanças no processo cautelar, adquiridas com o novo CPC foi feita a pesquisa deste trabalho. Na ânsia de haver a celeridade processual, como também a desburocratização e efetividade do processo, o novo Código trará inúmeras modificações, entre estas, a extinção do Processo Cautelar, atualmente tratado no Livro III, dos arts.796 ao 889 do CPC, tais medidas estão sendo substituídas pelas denominadas Tutelas de Urgência e da Evidência. Assim ficou….

exibir mais
Processo civil iv
287 palavras | 2 páginas

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS : BARRA WORLD CURSO : DIREITO PERÍODO: 7º ALUNA: LUIZA ALEXANDRINA DE CARVALHO MATÉRIA: PROCESSO CIVIL IV SEMANA : 7 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases….

exibir mais
PROCESSO CIVIL IV
6386 palavras | 26 páginas

comum ordinário depois do aperfeiçoamento da citação. A ação reivindicatória já se inicia pelo ordinário PEFERÊNCIA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS A ação possessória tem uma maior preferência diante da possibilidade de serem agraciados no início do processo com deferimento da liminar, sendo desde logo imitidos na posse do imóvel objeto da ação, o que em princípio não é admitido na ação reinvindicatória. Todavia com a antecipação da tutela antecipada essa necessidade em insistir na ação possessória….

exibir mais
Processo civil IV
2952 palavras | 12 páginas

recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de eventual execução. Indaga-se: a) Como deverá decidir o magistrado? Justifique R: O artigo 805 do CPC permite que a medida cautelar….

exibir mais
PROCESSO CIVIL IV
8252 palavras | 34 páginas

PROCESSO CIVIL IV (1º/08/2013 A 1º/10/2013) PROCESSO CAUTELAR INTRODUÇÃO 1 PROCESSO CAUTELAR O processo cautelar não visa ao conhecimento, ou à execução, mas sim à segurança. É uma atividade que o Estado nos dá para assegurar o direito material posto no processo de conhecimento ou no processo de execução. Aqui, vai se ter uma frente de liberdade, uma vez que o processo cautelar pode ser trabalhado nas duas hipóteses. Exemplo: no processo de conhecimento em que eu busque a condenação de alguém….

exibir mais
PROCESSO CIVIL IV
1665 palavras | 7 páginas

QUESTÃO 53 A PARTE QUE, NO CURSO DO PROCESSO COMUM ORDINÁRIO, SUSCITAR QUESTÃO PREJUDICIAL E REQUERER AO JUIZ NÃO APENAS O EXAME, MAS O JULGAMENTO DESSA QUESTÃO, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA, DEVERÁ REQUERER: RESPOSTA: B) SUA DECLARAÇÃO INCIDENTAL POR AÇÃO, PARA QUE SE FORME, QUANTO A ESSA QUESTÃO PREJUDICIAL, A COISA JULGADA MATERIAL. COMENTÁRIO: DE ACORDO COM O ARTIGO 469, III, DO CPC, REGRA GERAL, A QUESTÃO INCIDENTAL NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL, PORÉM, CASO A PARTE….

exibir mais
Processo Civil IV
936 palavras | 4 páginas

seu patrimônio constrito sem o devido processo legal, conforme é assegurado pela CF/88, em seu art 5º, LIV. In verbis: Art. 5º, LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;” Se o devedor não satisfizer voluntariamente o objeto da sentença, seu patrimônio responderá nos termos da lei, para que ao credor seja entregue pelo Estado o que lhe é devido. Entretanto, para que isso aconteça, deve ser respeitado o devido processo legal. O artigo 736 do CPC, reza: “O executado….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares