Processo civil II

Autos n. 2012.999-1
17 de outubro de 2014, às 13h30min
AÇÃO PENAL
Juiz Substituto: CARLOS GREGORIO BEZERRA GUERRA
Promotora de Justiça: RENATA NASCIMENTO SILVA
Réu: LUIZ FERNANDO RIBEIRO TAQUES
Defensora: Dra. TATIANE MARIN GREIN
Testemunha de acusação:
Testemunha de defesa:

ATA DE AUDIÊNCIA

Aberta a audiência, procedido ao pregão, foi constatada a presença do réu acompanhado de sua Defensora e das testemunhas ................................ Ausentes as testemunhas .........................que não foram localizadas para intimação, conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça. Ausente a testemunha de acusação ............., embora devidamente intimada.
Foram colhidos os depoimentos das testemunhas ........................................................
Foi realizado o interrogatório do réu.
O réu permaneceu durante toda instrução sem o uso das algemas.
Consignou-se que o réu permaneceria com suas algemas, para sua segurança e dos presentes neste ato, eis que não há efetivo da Polícia Militar para manutenção da segurança no local. Ressalto que não houve oposição de sua Procuradora. As testemunhas ....................................... requereram a sua oitiva sem a presença do réu, o que restou deferido.
Dada a palavra à representante do Ministério Público, esta se manifestou nos seguintes termos: “MM Juiz: O Ministério Público desiste da oitiva da testemunha .................Requervista para as alegações finais por memoriais”.
Dada a palavra à Dra. Defensora, esta se manifestou nos seguintes termos: “MM Juiz: Requereu vista para as alegações finais por memoriais”.
A seguir, pelo MM Juiz Substituto foi proferido o seguinte despacho: “1- Homologo a desistência da testemunha............., conforme requerido pelo Ministério Público. 2- Declaro encerrada a presente instrução processual. 3- Abra-se vista às partes, de forma sucessiva, iniciando-se pelo Ministério Público, para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal. 4- Por