PROCESSO CIVIL II

PROCESSO CIVIL II
1- Processo do conhecimento: a forma pelo qual a jurisdição fara o acertamento da lide apontando qual é a parte que tem razão jurídica, dentro do ordenamento
2- Processo de execução: tem por finalidade a efetivação de uma certeza jurídica, tendo ela sido obtível em um prévio processo e conhecimento ou esteja presente em um documento qual a lei conferiu presunção de verdade. Ex.: cheque
3- Processo Cautelar: existe como um acessório do processo principal, para ao decorrer do processo principal, não ocorrer prejuízo. Forma pela qual a jurisdição resguardara determinado bem jurídico que possa sucumbir diante do lapso temporal inerente ao processo de conhecimento ou de execução.
O processo é um conceito imaterial, trata-se de um instituto ideal, que se caracteriza pela sua finalidade e se materializa pelo procedimento
Procedimentos:
a) Comum b) especial
Os procedimentos do processo de conhecimento são o comum e o especial.
Os procedimentos especiais são criados por lei federal, que são previstos com base no interesse do legislador, ou seja, não há um critério cientifico para a criação dos procedimentos especiais. Há procedimentos especiais previstos em razão da natureza jurídica da relação (ex. ação de despejo, para a locação de imóveis), e em razão do bem jurídico discutido (ação de usucapião).
Já o será o comum pelo rito odis procedimentos comum tem caráter residual, isto é, será utilizado quando para o caso concreto, não houver previsão de um procedimento especial.
Art 295
Procedimento Comum:
Sumário: algo mais simples rápido art 275 para saber quando usa cada rito
Ordinário: mais completo demorado
Procedimento comum pelo rito ordinário: é aquele dentro de todos os procedimentos com o maior caráter residual, em não sendo caso de procedimento especial, tão pouco, comum pelo rito sumario, o procedimento adotado pelo autor será o comum pelo rito ordinário.
Fases do procedimento comum ordinário:
1- Postulatória