Prisão Civil por Alimentos

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,
DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ANDRESSA LOURDES LÜDKE

Itajaí (SC), de maio de 2008

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,
DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ANDRESSA LOURDES LÜDKE

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Doutor Diego Richard Ronconi

Itajaí (SC), de junho de 2008

AGRADECIMENTO
Agradeço,
Primeiramente a DEUS, por estar sempre ao meu lado, nas horas difíceis, e proporcionar saúde e sabedoria para continuar a enfrentar os obstáculos. A minha querida mãe e pai ao mesmo tempo, Meri, que me deu a vida, acalmou meu coração nos momentos mais difíceis que tive medo. Ao meu namorado Gustavo, pela paciência, compreensão e por estar sempre ao meu lado. A minha amiga inseparável Sharon que me ajudou nesta pesquisa, na qual dividi momentos de tristezas, alegrias e sonhos e nunca me deixou desistir. Ao meu orientador Prof. Dr.
Diego Richard Ronconi, pela compreensão e seu entendimento, mostrando sempre o caminho a seguir. Enfim, a todas as pessoas que me apoiaram e me apóiam nesta nova fase da minha vida. Por estas e outras pessoas, tenho a enorme admiração e serei eternamente grata.

DEDICATÓRIA
A minha mãe, dedico esta pesquisa com muito orgulho, pela coragem e persistência que luta todos os dias, e por ser a razão da minha vida, que com muito esforço me ajudou a alcançar esse objetivo, passando por diversas dificuldades, mas sempre conseguindo uma solução.
Aos meus avós, Maria e Celso, que serei eternamente grata.

“Fase dourada em que a gente pode criar e recriar
a