PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO AGRÁRIO

PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL

Aluno:
Thiago Luiz de Faria e Silva
Matrícula: xxxxxxxx
Professor(a):
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Campina Grande - PB
Novembro/2013
THIAGO LUIZ DE FARIA E SILVA

PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL

Trabalho apresentado à componente curricular Direito Agrário como um dos requisitos de avaliação da Unidade Temática I.

Professor(a): xxxxxxxxxxxxxx

Campina Grande - PB
Agosto/2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1. Autonomia x Princípios
2. Dos Princípios
3. Da Evolução da Propriedade no Brasil
4. Conclusão
REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

Desde época pretérita, a propriedade tem sido objeto de estudo de historiadores juristas, sociólogos, filósofos, economistas e políticos, a fim de que possa determinar-lhe sua origem, caracterizar-lhe os elementos, distinguir-lhe modalidades e, seguindo sua evolução, dar-lhe função individual ou social.
Etimologicamente, o termo propriedade para alguns estudiosos se origina do vocábulo em latim “proprietas”, derivado de “proprius”, significando o que pertence a uma pessoa. Desta forma, em sentido amplo, propriedade designaria toda relação jurídica de apropriação de certo bem corpóreo ou incorpóreo.
Em verdade, a propriedade consagra a plenitude do direito de senhores sobre uma coisa, sendo, portanto, todas as inúmeras faculdades que nela se distinguem manifestações da referida plenitude. Sendo a propriedade um direito real, seu exercício independe de prestação de quem quer que seja. Logo, é conferida ao titular de tal direito a prerrogativa de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reivindicá-la de quem quer que injustamente a detenha.
Desta feita, inúmeras teorias e normas principiológicas são tomadas como base de estudo e regulamentação